eAI do Município de Óbidos

Impulsionar a modernização administrativa e digital no município

Visa impulsionar a modernização administrativa e digital no município, alinhando-se com os objetivos do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). A iniciativa foca-se na integração de ferramentas de identificação e autenticação eletrónica (eID), como a Chave Móvel Digital (CMD), os Atributos Profissionais (SCAP) e a aplicação gov.pt (Wallet), promovendo serviços públicos mais eficientes, seguros e acessíveis. O Município de Óbidos já utiliza a Chave Móvel Digital - CMD em portais como o wireSTUDIO (portal institucional) e o WsCidadão (serviços online), numa integração inicial desenvolvida em parceria com fornecedores tecnológicos.

Este projeto surge como uma evolução desse trabalho pioneiro, alargando substancialmente a utilização da CMD e introduzindo novas funcionalidades que consolidam a experiência do município na adoção de tecnologias inovadoras. A iniciativa pretende expandir o uso da CMD para plataformas como o wireSOCIAL, WsEduca (Portal da Educação) e WsRH (Portal do Colaborador), permitindo autenticação robusta e assinatura digital em formulários online. Esta abordagem simplificará processos, reduzirá burocracias e aumentará a segurança no acesso aos serviços. Na vertente dos Atributos Profissionais (SCAP), será implementada uma solução automatizada para validação de identidades e gestão de acessos de funcionários, integrando o SCAP com sistemas de gestão como o wireSTUDIO e software de recursos humanos.

Esta integração otimizará operações internas e reforçará a segurança da informação. Além disso, o projeto prevê a disponibilização de cartões digitais na aplicação gov.pt (Wallet), como o Cartão de Munícipe, adaptado a diferentes públicos (munícipe, idoso, aluno, atleta), e o Cartão de Funcionário. Estes cartões digitais substituirão documentos físicos, reduzindo custos administrativos e facilitando o acesso aos serviços municipais. Por fim o projeto prevê a integração do software de faturação com o portal “Fatura Sem Papel”. O projeto será implementado em etapas: análise e planeamento, desenvolvimento tecnológico, instalação e testes, e capacitação e divulgação. Este modelo garante soluções sustentáveis e centradas nas necessidades dos cidadãos e da administração pública.

Tem como objectivos:

• Um aumento de 20% na utilização da CMD nos serviços municipais.
• Redução de custos operacionais e simplificação administrativa.
• Inclusão digital de públicos vulneráveis, como idosos e pessoas com deficiência.
• Contribuição para a sustentabilidade ambiental através da redução do uso de papel.