Espaço Cidadão - Óbidos (Paços do Concelho)

O EC - Espaço Cidadão funciona no edifício dos Paços do Concelho no Largo de S. Pedro em Óbidos.

Este Posto de Atendimento é personalizado através de um contacto com um assistente, permite aos utentes tratar dos vários serviços da Administração pública. O projeto pretende aproximar a Administração Central dos centros populacionais, através da prestação de serviços de atendimento público.

Horário de Funcionamento:

Segunda a sexta-feira das 9h00 às 16h00
(sem interrupção para almoço)

Serviços e produtos disponíveis:

ADSE

• Pedidos e renovações de Cartão Europeu de Seguro de Doença
• Alteração de NIB, nome ou morada
• Emissão de Declaração de IRS
• Consulta da Conta-Corrente do Beneficiário

CGA - Caixa Geral de Aposentacões

• Pedidos de pensões, subsídios e reembolsos de despesa
• Pedido de abono de família para crianças e jovens
• Pedido de pagamento de quotas de subscritores na situação de licença sem vencimento e situações equiparadas
• Pedido de Aposentação de Ex-Subscritor
• Alteração de Dados Pessoais
• Pedido de Contagem de tempo de Ex-Subscritor

ACP - Automóvel Club de Portugal

• Pedido de 2 Via de Cartão de Sócio ACP com ou sem alterações
• Alteração de dados de Cartão de Sócio ACP

DGAJ - Direcção Geral da Administração da Justiça

• Pedido de certificado de registo criminal para cidadãos nacionais
• Pedido de certificado de registo de contumácia

Direção Geral do Consumidor

• Receção de Reclamações

ISS - Instituto da Segurança Social

• Pedido de cartão europeu de seguro de doença
• Pedido de abonos e subsídios
• Declarações e consultas de situação contributiva
• Envio de documentos eletrónicos
• Serviço informativo
• Segurança social direta

IMT - Instituto da Mobilidade e dos Transportes

• Substituição da carta de condução
• Revalidação da carta de condução
• Informações sobre o IMT

Portal do Cidadão

• Serviço de Alteração de Morada
• Pedido de Certidões de Registo Civil, Predial e Comercial
• Alteração de Morada

Serviço que permite aos cidadãos singulares comunicarem a sua nova morada num conjunto alargado de entidades de forma cómoda e rápida. www.portaldocidadao.pt