Regulamentos de Coesão Social

Regulamento Interno do Serviço de Atendimento e Acompanhamento Social de Óbidos (SAAS).
Regulamento n.º 1193/2023 - Diário da República, 2.ª série — N.º 214 — 6 de novembro de 2023
Regulamento de Atribuição de Tarifas Especiais nos Serviços de Abastecimento de Água e Saneamento de Águas Residuais
Regulamento n.º 474/2023 - Diário da República, 2.ª série — N.º 79 — 21 abril de 2023
Regulamento do Enxoval do Recém-Nascido
Regulamento 1200/2022 - Diário da República, 2.ª série — N.º 249 — 28 de dezembro de 2022
Regulamento do Programa de atribuição de Apoios Municipais a instituições com Intervenção de âmbito Social - Diário da República
Regulamento n.º 391/2018 - Diário da República, 2.ª série — N.º 122 — 27 de junho de 2018
Regulamento para Atribuição de Comparticipação de Medicamentos
Regulamento n.º 721/2015 - Diário da República, 2.ª série — N.º 204 — 19 de outubro de 2015
Regulamento Re-Habitar: Programa de Conservação e Reabilitação Habitacional e de Gestão do Arrendamento Social
Regulamento n.º 263/2009 - Diário da República, 2.ª série, N.º 122 de 26 de Junho
Regulamento do Programa Melhor Idade
22 de fevereiro de 2011
Regulamento para Atribuição de Apoios Sociais a Munícipes Desfavorecidos
Regulamento n.º 138/2008 - Diário da República, 2.ª série — N.º 57 — 20 de Março de 2008

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Conteúdo atualizado em1 de setembro de 2026às 10:35

Regulamentos e Planos