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Editais Gerais

Aviso - Prevenção de Incêndios Rurais - Limpeza de Terrenos
Edital - Intervenção de limpeza junto ao Aqueduto da Usseira
Aviso - Estão abertas as inscrições para o programa Crescer Melhor - Férias de Natal 2023
Edital - Horário de funcionamento do Espaço do Cidadão entre 23 a 27 de maio de 2022
AVISO | Período de candidatura para atribuição de subsídio escolar para o ano letivo 2026/27, destinado aos alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico
Edital - Circulação de trânsito e estacionamento de todos os veículos na Rua do Salão Paroquial, em A-dos-Negros, das 9h00 do dia 22 de abril de 2022 às 12h00 do dia 26 de abril de 2022
AVISO | PEPAC | Apresentação de Candidaturas para Reflorestação de Áreas Afetadas por Catástrofes Naturais
Edital - Interdição da circulação de trânsito e estacionamento de todos os veículos na Cerca do Castelo em Óbidos de 5 a 31 de Agosto de 2022
EDITAL - Condicionamento da Circulação de Trânsito no âmbito do Mercado Medieval e do Evento Óbidos Vila das Rainhas | Julho de 2026
EDITAL | Procedimento de alienação de Material lenhoso - Casa da Praia - Aldeia dos Pescadores, Bom Sucesso + Anexo (localização)
EDITAL | Início do procedimento para elaboração do Regulamento do Voucher Literário FÓLIO

Publicado a 14 de agosto de 2026
Edital - Proposta de alteração ao Regulamento do Enxoval do Recém-nascido

Diário da República - Edital n.º 1402/2022

Proposta de Regulamento
EDITAL | Notificação - Proposta de Alteração ao Alvará de Loteamento nº 1/08

Publicado a 28 de agosto de 2026
Edital - Procedimento de alteração do Regulamento para Atribuição de Apoios Sociais a Munícipes Desfavorecidos
EDITAL | Condicionamento da circulação e estacionamento de veículos na Rua da Cruz, em Olho Marinho, entre os dias 14 e 28 de agosto de 2026 - Festa anual em honra do Imaculado Coração de Maria
EDITAL | Notificação - Proposta de Alteração ao Alvará de Loteamento nº 310/99

Publicado a 28 de agosto de 2026
EDITAL - Reuniões Públicas da Câmara Municipal de Óbidos 2025
EDITAL - Interdita a circulação e estacionamento de veículos na Rua do Juncal, no Vau, entre os dias 7 a 21 de agosto de 2026 - Festa em Honra da Nossa Senhora do Bom Sucesso
AVISO | Serviço Oficial de Vacinação Antirrábica - Calendário do Serviço Oficial - 25 a 27 de agosto + Informações
EDITAL | Condicionamento de Acesso e Circulação no Parque Cinegético de Óbidos | Prova de Field Target | 13 de setembro de 2026

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Regulamentos em Procedimento Terminados

Regulamentos em Procedimento Terminados
Regulamentos em Discussão Terminados

Regulamentos em Discussão Terminados

Conteúdo atualizado em2 de outubro de 2026às 10:31

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