Regulamentos e Planos
- Consulta de Regulamentos e Planos Municipais
- Regulamentos em Procedimento
- Procedimentos Terminados
-
EDITAL - Procedimento de Alteração do Regulamento de Publicidade e Ocupação dos Espaços Públicos e dos horários de funcionamento dos estabelecimentos
- Regulamento de Publicidade e Ocupação dos Espaços Públicos e dos horários de funcionamento dos estabelecimentos do Município de Óbidos, para efeitos de constituição de interessados e recolha de contributos concedendo o prazo de 15 (quinze) dias úteis, que se iniciam no dia seguinte à publicitação do presente edital, no Portal Municipal.
5 de junho de 2025
-
Edital - Abertura do procedimento de alteração ao Plano Diretor Municipal (Terminado)
Consulta de Planos - Contributos/Reclamações/Sugestões/Elogios: https://websig.oestedigital.pt/obidos/
- EDITAL - Início do Procedimento para elaboração do Regulamento Municipal para instalação de Postos de Carregamento de Veículos Elétricos em Locais Públicos de Acesso Público
- EDITAL - Início do Procedimento para elaboração de Regulamento Municipal para atribuição de prémio de Ingresso no Ensino Superior
-
EDITAL - Procedimento de Alteração de Regulamentos Administrativos
- Regulamento de Atribuição da Medalha de Mérito Municipal
- Regulamento para Atribuição da Chave de Honra da Vila de Óbidos
-
EDITAL - Procedimento de Alteração de Regulamentos Administrativos
- Inicio do procedimento de alteração do Regulamento do Regime de Atribuição de Licenças para o Exercício da Atividade de Transporte de Aluguer em Veículos Ligeiros de Passageiros
-
Edital - Procedimento de alteração do Regulamento para Atribuição de Bolsas de Estudo a Estudantes do Ensino Superior (Terminado)
18 de janeiro de 2022
-
Edital - Procedimento de alteração do Regulamento para atribuição de Tarifas Sociais no Serviço de Consumo de Águas, Saneamento e Resíduos (Terminado)
18 de janeiro de 2022
-
Edital - Procedimento de alteração do Regulamento para Atribuição de Apoios Sociais a Munícipes Desfavorecidos (Terminado)
18 de janeiro de 2022
- Edital - Procedimento de alteração do Regulamento Prémio Literário Armando da Silva Carvalho (Terminado)
- Edital - Início do Procedimento de alteração do Regulamento do Programa Crescer Melhor (Terminado)
-
Consulta de Planos e Regulamentos com informação Geográfica
Consulta de Planos e Regulamentos com informação Geográfica
-
Consulta | Discussão Pública
Consulta | Discussão Pública
-
Plano de Saúde para o Munícipes - Óbidos + Saúde
Plano de Saúde para o Munícipes - Óbidos + Saúde
-
Plano Diretor Municipal (PDM)
Plano Diretor Municipal (PDM)