GESTÃO URBANÍSTICA
Planos Municipais de Ordenamento do TerritórioSendo o Plano Diretor Municipal (PDM) um instrumento de definição de estratégias de desenvolvimento do Concelho e Ordenamento do Território que consubstancia regras e critérios de ocupação do território, torna-se fundamental a sua disponibilização para consulta. O Município de Óbidos disponibiliza aqui a possibilidade de aceder a este documento e ainda a outros PMOT’s (Planos Municipais de Ordenamento do Território) e ao PU Tursibel / Casalito. » Consulta destes planos Emissão de Plantas de Localização
Entre aqui na interface que permite ao Cidadão a consulta, visualização de informação geográfica do Concelho de Óbidos e a emissão de plantas de localização. » Emissão de Plantas de LocalizaçãoEdificação / Urbanização (controlo prévio) Pedidos no âmbito do RJUE
Balcão do Empreendedor
O Portal da Empresa e o Portal do Cidadão foram fundidos num novo Portal do Cidadão. O Balcão do Empreendedor continua a ser o seu ponto único de acesso aos serviços relacionados com a atividade empresarial, agora integrado neste novo portal.
Nesta área pode tratar de diversos assuntos de forma totalmente eletrónica, tais como criar uma empresa, registar uma marca, obter certidões ou fazer o licenciamento das suas atividades.
Poderá ainda encontrar a informação de que precisa, apresentada de forma simples, sobre o exercício de diversas atividades económicas em território nacional.
» Balcão do Empreendedor - Portal do cidadão
Regulamentos » Regulamentos de Urbanismo » Taxas Municipais
Alvarás de Loteamentos Urbanos(Em atualização) Síntese dos Pareceres do Serviço de Urbanismo O Município de Óbidos implementou um sistema que permitiu criar um Balcão de Atendimento Online para os Cidadãos, sejam individuais ou empresas, que potencia o relacionamento bilateral e integrando diretamente com o ERP em uso.A transparência do estado do processo, circulação interna ou necessidade de dados adicionais a facultar pelo cidadão é transformada em cultura institucional. A submissão de processos de urbanismo ou licenciamento, ou a consulta do estado de requerimentos deixa de ser uma dor de cabeça tanto para a autarquia como para o Cidadão. O eGovernment externo (G2C - Government2Citizen) é potenciado pela integração com o cartão de Cidadão, na autenticação e na assinatura. » Consulta e submissão de processos de Licenciamento de Urbanismo