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Património Cultural
- Património Classificado
Património Classificado
Na vila de Óbidos ou na sua envolvente, há diversos bens imóveis com interesse cultural relevante, nomeadamente, no domínio histórico, arquitetónico, artístico e arqueológico. Este interesse cultural reflete valores de memória, antiguidade, autenticidade, originalidade, raridade, singularidade ou exemplaridade.
Independentemente da categoria, todos os bens imóveis classificados apresentam o grau de interesse nacional ou de interesse público.
- Legislação
- Cidade Romana de "Eburobrittium"
- Procedimento prorrogado até 30-06-2013 pelo Decreto-Lei n.º 265/2012, DR, 1.ª série, n.º 251, de 28-12-2012
- Anúncio n.º 13576/2012, DR, 2.ª série, n.º 200, de 16-10-2012
- Declaração de retificação n.º 581/2013, DR, 2.ª série, n.º 93, de 15-05-2013
- Procedimento prorrogado pelo Despacho n.º 19338/2010, DR, 2.ª série, n.º 252, de 30-12-2010
- Procedimento prorrogado pelo Decreto-Lei n.º 115/2011, DR, 1.ª série, n.º 232, de 5-12-2011
- Eburobrittium - Declaração de retificação n.º 990/2013, DR, 2.ª série, n.º 178, de 16-09-2013 (retificou a planta anexa à portaria anterior)
- Eburobrittium - Portaria n.º 424/2013, DR, 2.ª série, n.º 122, de 27-06-2013 (com restrições)