Balcão Virtual

A partir do site institucional, o Município de Óbidos disponibiliza ao cidadão e às empresas, vários Serviços Online.

Recorrendo a uma plataforma desenvolvida para ambiente web e responsiva, que obriga ao prévio registo de utilizador, tarefa que pode ser executada através do prenchimento de formulário específico recorrendo à autenticação com o Cartão do Cidadão ou através do preenchimento manual dos campos do formulário.

Nesta plataforma, o cidadão poderá entre outros, submeter formulários, receber dados para pagamento de taxas de entrada de requerimentos, consultar o estado dos processos já submetidos e consultar faturas emitidas.

Esta plataforma apresenta as seguintes funcionalidades:

Autenticação de entrada com Cartão de Cidadão, Chave Móvel Digital (CMD) ou login e palavra passe.

Esta plataforma permite que o utilizador se autentique recorrendo ao Cartão de Cidadão ou à Chave Móvel Digital (CMD) ou se preferir, através da inserção do login e da palavra passe que definiu quando se inscreveu.

www.cm-obidos.pt/autenticacao
Consulta de processos
- Consulta de formulários submetidos e de anexos.
- Estado de processos, requerimentos, pareceres, despachos, certidões, licenças e notificações de Urbanismo;
- Consulta de tarifário, contratos, de consumos e de faturas de Águas, envio de leitura e comunicação de avaria;
- Localização e identificação de defuntos em Cemitérios Municipais;
- Processos de Contra-Ordenação com informação de coimas, notificações e legislação aplicada.
- Informação de escolas e de alunos, refeições, faturas e serviços de apoio da área de Ensino;
- Dados de habitação, de inquilinos e de faturas de Rendas;
- Caraterização de processos de Publicidade, taxas associadas e consulta de licenças;
- Consulta de Feiras e Mercados, com dados de feirante, locais de vendas e faturas;
- Consulta de requerimentos gerais e tramitação;
- Processos de Execução Fiscal;
- Consulta de faturação;
- Consulta de documentos (requerimentos, licenças, faturas, notificações, etc.).
Formulários de requerimentos para as seguinte áreas:
São disponibilizados diversos formulários de requerimentos (os formulários são apresentados por área / aplicação informática que permite o seu tratamento):
- Atendimento e Documentos :
  
  Autarquias Locais (uso exclusivo das freguesias);
  
  Certidões;
  
  Desporto;
  
  Diversos;
  
  Recursos Humanos;
  
  Trânsito;
  
  Transportes;
  
  Taxa Municipal Turística;
  
  Uso exclusivo para colaboradores.
- Ação Social;
  
  Taxa Social da Água;
  
  Passe Escolar (Requisição de Transporte Escolar);
  
  Apoio Medicação:
  
  Programa Abem – Rede Solidária do Medicamento;
  
  Atribuição de Comparticipação de Medicamentos.
  
  Ação Social Escolar:
  
  Apoio Financeiro ao Passe Escolar;
  
  Coesão Social:
  
  Atribuição de Apoios Municipais a Instituições com Intervenção no âmbito Social;
  
  Enxoval Recém-Nascido.
- Cemitérios:
  
  Averbamento de novo proprietário;
  
  Certidão do alvará;
  
  Aquisição, aluguer e renovação;
  
  Permuta de coval.
- Execuções Fiscais:
  
  Pedido de pagamento de dívidas em prestações mensais.
- Gestão de Ensino:
  
  Assuntos vários;
  
  Programa Crescer Melhor | Adesão à fatrua eletrónica / Cancelamento da fatura eletrónica / Adesão ao pagamento débito direto;
  
  Programa Crescer Melhor | Ficha de Inscrição – Pré-Escolar / 1.º Ciclo / 2.º Ciclo.
- Gestão de Águas:
  
  Contrato de água, saneamento e resíduos sólidos urbanos:
  
  Contrato de água;
  
  Denúncia de contrato;
  
  Pedido de alteração de morada para envio de fatura;
  
  Pagamento por Débito Direto;
  
  Faturação eletrónica;
  
  Adesão à fatrua eletrónica e pagamento por débito em conta SEPA;
  
  Pedido de pagamento em prestações mensais.
  
  Orçamento de ramais:
  
  Pedidos Diversos / Participações:
  
  Reclamação / Sugestão / Elogio:
- Publicidade e Ocupação de Via Pública:
  
  Comunicação – Propaganda Política e Eleitoral;
  
  Ocupação do domínio Público Marítimo:
  
  Atribuição de frente de praia no Domínio Público Marítimo (DPM);
  
  Formação de surf, Bodyboard, SUP e desportos análogos no Domínio Público (DPM).
  
  Licença – Ocupações Especiais:
  
  Ocupação do espaço público de carácter periódico ou ocasional.
  
  Licença – Publicidade;
- Urbanismo (Loteamentos e Obras Particulares):
  
  Concessão / Alteração de autorização de utilização:
  
  Req. Depósito Ficha Técnica de Habitação;
  
  Comunicação Prévia:
  
  Req. Comunicação Prévia – Alterações;
  
  Req. Comunicação Prévia de Edificações Acessórias;
  
  Req. Comunicação Prévia de Obras Instalações Agrícolas;
  
  Req. Comunicação Prévia de Obras Instalações Pecuárias;
  
  Req. Comunicação Prévia de Obras de Edificação;
  
  Req. Comunicação Prévia de Outras Operações Urbanísticas;
  
  Req. Comunicação Prévia com Prazo;
  
  Req. Comunicação Prévia com prazo Alojamento Local;
  
  Req. Comunicação Prévia de Edifício Restauração e Bebidas;
  
  Req. Comunicação Prévia de Trabalhos de Remodelação de Terrenos;
  
  Req. Depósito Ficha Técnica de Habitação;
  
  Req. Comunicação Prévia de Comércio / Serviços:
  
  Req. Comunicação Prévia de Emprrendimento Turístico;
  
  Req. Comunicação Prévia de Turismo em Espaço Rural;
  
  Req. Comunicação Prévia de Instalações Especiais;
  
  Req. Comunicação Prévia de Obras de Demolição;
  
  Req. Comunicação Prévia de Operação Loteamento;
  
  Req. Comunicação Prévia de Obras de Urbanização;
  
  Req. Comunicação Prévia de Unidade Industrial;
  
  Req. Informação dos Trabalhos
  
  Certidões:
  
  Req. Pedido de Certidão Diversa;
  
  Req. Pedido de Certidão de Destaque de Parcela;
  
  Req. Pedido de Certidão de Propriedade Horizontal;
  
  Req. Pedido de Certidão de construção anterior ao RGEU (anterior a 07/08/1951);
  
  Req. Pedido de Certidão de Utilização;
  
  Req. Pedido Parecer / Declaração – ARU.Elevadores:
  
  Req. Inspeção de Elevadores;
  
  Req. Reinspeção de Elevadores.Direito à informação:
  
  Req. Pedido direito à informação.
  
  Licenciamento:
  
  Req. Apresentação Projetos de Alterações;
  
  Req. Comunicação Prévia – Alterações;
  
  Req. Informação Início dos Trabalhos;
  
  Req. Licenciamento de Obras de Edificação para Habitação;
  
  Req. Licenciamento de Obras Edificação para Emprrendimento Turístico;
  
  Req. Licenciamneto de Oras de Edificação para Outras Operações Urbanísticas;
  
  Req. Licenciamento de Postos de Combustível e Outras Instalações sujeitas a Licenciamento;
  
  Req. Licenciamneto de Obras de Edificação para Turismo em Espaço Rural;
  
  Req. Licenciamneto de Obras de Edificação para Uinidade Industrial;
  
  Req. Ocupação da Via Pública;
  
  Req. Apresentação Projetos de Especialidades;
  
  Req. Pagamento de Taxa e Emissão de Recibo;
  
  Req. Pedido de Licença Especial;
  
  Req. Licenciamento de Obras de Edificação para Edifício de Restauração e Bebidas;
  
  Req. Licencimaneot de Obras de Demolição;
  
  Req. Licenciamento de Operações de Loteamento;
  
  Req. Licenciamento de Pedreiras;
  
  Req. Licenciamento de Trabalhos de Remodelação de Terrenos;
  
  Req. Licenciamneto de Obras de Urbanização;
  
  Req. Prorrogação de Prazo para Apresentação de Projetos de Especialidades.
  
  Comunicação de Obras Isentas e/ou Escassa Relevância:
  
  Req. Informação Início dos Trabalhos.
  
  Pedido de Informação Prévia:
  
  Req. Informação Prévia de Alteração de Utilização;
  
  Req. Informação Prévia de Edificação – Nos termos do n.º 2 do art.º 14.º do RJUE;
  
  Req. Informação Prévia de Operações de Loteamento – Nos termos do n.º 2 do art.º 14.º;
  
  Req. Informação Prévia de Outras Operações Urbanísticas;
  
  Req. Informação Prévia de Edificação – Nos termos do n.º1 do art.º 14.º do RJUE;
  
  Req. Informação Prévia de Operações de Loteamento – Nos termos do n.º 1 do art.º 14.º;
  
  Req. Informação Prévia de Obras de Demolição;
  
  Req. Informação Prévia de Obras de Urbanização.
  
  Processos Simples:
  
  Req. Assuntos Vários;
  
  Req. Pedido de Cópias.
  
  Vistoria de Salubridade (Obras Art.º 89.º):
  
  Req. Pedido de Vistoria de Salubridade Art.º 89.º.
  
  Rendas:
  
  Candidatura a Habitação Social.
Para submeter um formulário, é possível efetuar as seguintes ações:
- Preenchimento de formulários;
- Anexação organizada de documentos;
- Cálculo do valor a pagar;
- Geração de referência SIBS (a implementar brevemente);
- Assinatura certificada dos formulários a submeter através da Chave Móvel Digital (CMD).
No menu consultar é possível a consulta de:
- O(s) contrato(s) de água que o ultilizador possui;
- As faturas emitidas;
- O histórico de interações que o utilizador efetuou;
- Dados sobre o(s) seu(s) educando(s);
- Lugares de feira, caso seja vendedor ambulante;
- Eventuais processos de contraordenação;
- Dados sobre habitação, caso seja rendeiro do município;
- Eventuais processos de Urbanismo que tenha promovido;
- Licenças de processo(s) de urbanismo caso existam.
- Normas e procedimentos administrativos
  
  Documentos anexos necessários;
  
  Taxas aplicáveis;
  
  Legislação associada;
  
  Instruções de procedimento;
  
  Procedimentos prévios
- Simulador de taxas a pagar.

Plantas de Localização

Plataforma que permite a emissão célere e cómoda (via web), de plantas de localização do Concelho de Óbidos em pacotes previamente definidos para instrução de processos de Obras Particulares ou avulso, com base numa localização no mapa.

A plataforma permite pesquisa por pontos de referência, toponímia ou secções cadastrais. Desenho do polígono objeto da pretensão e o enquadramento automático deste nos layouts de plantas a emitir.

Obriga ao preenchimento de formulário de dados de identificação do requerente e da operação urbanística para a qual se pretende a planta a inscrever nos lauyouts selecionados em função da necessidade identificada.

Desta forma, possibilita-se ao cidadão poupar esforços de deslocação, ganhando-se uma maior eficiência / optimização na prestação deste serviço.

De uma forma simples, interativa e rápida, o cidadão obtém de imediato as plantas necessárias à instrução de um processo, com qualidade e rigor.

Planos e Regulamentos

Solução que permite ao cidadão, de uma forma fácil e intuitiva, consultar e aceder à informação que necessita sobre os PMOT’s, instrumentos de definição de estratégias de desenvolvimento do concelho e Ordenamento do Território que consubstancia regras e critérios de ocupação do território.

Atualmente estão disponíveis para consulta, dados sobre o PDM e outros PMOT's, (Plano de Urbanização Turisbel / Casalito, Plano de Pormenor de Arnoia, Parque Tecnológico de Óbidos), Património Classificado, Áreas de Reabilitação Urbana, Plano Municipal de Defesa da Floresta contra Incêndios, Cartografia Histórica e Diversa, Alvarás de Operações de Loteamentos e Regulamento Municipal de Trânsito da Vila de Óbidos.

Permite ainda promover a Participação Ativa do Cidadão através tanto da disponibilização de intervenção na Discussão Pública de Planos e Regulamentos e na possibilidade de submissão de reclamação, sugestão ou elogio online, sem necessidade de prévia inscrição e consequentemente, sem possibilidade de acompanhar o respetivo procedimento administrativo.

Educação Online

Disponibilização de acesso às plataformas onde o aluno e o encarregado de educação podem consultar informação sobre a vida escolar, avaliações, testes e outros instrumentos de avaliação, carregamento de cartões, aquisição de refeições, fazer pré-inscrição para o ano seguinte e iniciar processo de justificação de faltas, entre outros.

INOVAR CONSULTA – Após autenticação:
Plataforma onde o aluno e o encarregado de educação podem consultar informação sobre a vida escolar, avaliações, testes e outros instrumentos de avaliação, fazer pré-inscrição para o ano letivo seguinte e iniciar processo de justificação de faltas, entre outros.

PORTAL SIGE3 – Após autenticação:
Quiosque: Carregamentos de saldo (notas, moedas e cartão multibanco).
Compra de produtos, agendamentos e consulta de informações.

Refeições: Agendamento e cancelamento de refeições com possibilidade de efetuar uma venda na hora. Consulta das ementas das refeições escolares por estabelecimento de ensino.

ESCOLAS D’ÓBIDOS - Informação acessível sem qualquer registo / auteticação.
Refeições: Consulta das ementas de refeições escolares por estabelecimento de ensino.

Biblioteca Online

Plataforma que permite o acesso direto ao Catálogo on-line das Bibliotecas de Óbidos (Online Public Access Catalog). Para pesquisa, consulta, seleção e reserva de fundos documentais existentes nas Bibliotecas de Óbidos.

Os utilizadores da Biblioteca Municipal de Óbidos têm acesso gratuito a mais de 7.400 dos principais jornais e revistas do país e do mundo. São várias fontes de informação disponibilizadas numa plataforma digital – a Press Reader – à distância de um clique, na APP e/ou no Website.

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