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Espaço Cidadão - Óbidos (Paços do Concelho)
O EC - Espaço Cidadão funciona no edifício dos Paços do Concelho no Largo de S. Pedro em Óbidos.
Este Posto de Atendimento é personalizado através de um contacto com um assistente, permite aos utentes tratar dos vários serviços da Administração pública. O projeto pretende aproximar a Administração Central dos centros populacionais, através da prestação de serviços de atendimento público.
Horário de Funcionamento:
Segunda a sexta-feira das 9h00 às 16h00
(sem interrupção para almoço)
Serviços e produtos disponíveis:
ADSE
- Pedidos e renovações de Cartão Europeu de Seguro de Doença
- Alteração de NIB, nome ou morada
- Emissão de Declaração de IRS
- Consulta da Conta-Corrente do Beneficiário
CGA - Caixa Geral de Aposentacões
- Pedidos de pensões, subsídios e reembolsos de despesa
- Pedido de abono de família para crianças e jovens
- Pedido de pagamento de quotas de subscritores na situação de licença sem vencimento e situações equiparadas
- Pedido de Aposentação de Ex-Subscritor
- Alteração de Dados Pessoais
- Pedido de Contagem de tempo de Ex-Subscritor
ACP - Automóvel Club de Portugal
- Pedido de 2 Via de Cartão de Sócio ACP com ou sem alterações
- Alteração de dados de Cartão de Sócio ACP
DGAJ - Direcção Geral da Administração da Justiça
- Pedido de certificado de registo criminal para cidadãos nacionais
- Pedido de certificado de registo de contumácia
Direção Geral do Consumidor
- Receção de Reclamações
ISS - Instituto da Segurança Social
- Pedido de cartão europeu de seguro de doença
- Pedido de abonos e subsídios
- Declarações e consultas de situação contributiva
- Envio de documentos eletrónicos
- Serviço informativo
- Segurança social direta
IMT - Instituto da Mobilidade e dos Transportes
- Substituição da carta de condução
- Revalidação da carta de condução
- Informações sobre o IMT
Portal do Cidadão
- Serviço de Alteração de Morada
- Pedido de Certidões de Registo Civil, Predial e Comercial
- Alteração de Morada
Serviço que permite aos cidadãos singulares comunicarem a sua nova morada num conjunto alargado de entidades de forma cómoda e rápida. www.portaldocidadao.pt
Edifício dos Paços do Concelho, Largo de S. Pedro
2510-086 ÓBIDOS