Mais Mobilidade | Mais Cultura
Aquisição de Scooters Elétricas no âmbito da candidatura " Investimento RE-CO3-I02":
Acessiblidades 360º - Programa de Intervenção nas Vias Públicas (PIVP)
Aquisição de Veículos Elétricos - Projeto n.º 18114 - Mais Mobilidade, Mais Cultura.
- Designação do projeto | MAIS MOBILIDADE, MAIS CULTURA
- Código do projeto | 18114
- Objetivo principal | Facilitar a mobilidade de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida
- Local de intervenção | Vila de Óbidos
- Entidade beneficiária | Município de Óbidos
- Data de aprovação | 18-07-2025
- Data de início | 16-12-2025
- Data de conclusão | 12-06-2026
- Investimento total | 55 602,80 €
- Apoio financeiro da União Europeia | PRR – 55 602,80 €
- Estado atual | Concluído
Resumo:
O projeto de Aquisição de Veículos Elétricos (adaptados à mobilidade condicionada), registado sob o código n.º 18114, insere-se no Aviso N.º 12/C03-i02/2025 do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). Este financiamento faz parte da Componente C03 – Respostas Sociais, cujo propósito central é expandir e modernizar as prestações sociais direcionadas aos cidadãos mais vulneráveis em Portugal. Alinhado com esta meta, o investimento foca-se na iniciativa Acessibilidades 360º, que visa otimizar as condições de circulação e autonomia de cidadãos portadores de deficiência em habitações, infraestruturas públicas e áreas urbanas, operacionalizando-se através do Programa de Intervenção na Via Pública (PIVP).
Neste contexto, e com o intuito de cumprir as diretrizes de mobilidade em áreas públicas, a autarquia adquiriu 20 scooters elétricas (modelo STAR 850).
Estes veículos destinam-se a apoiar as deslocações de pessoas com limitações motoras ou incapacidades no interior do centro histórico da Vila de Óbidos, facilitando o contacto direto com a vasta riqueza cultural e os monumentos da localidade, fomentando um turismo acessível e adaptado à realidade do património classificado.
Com esta medida, garante-se a igualdade na fruição dos espaços públicos e dos edifícios históricos, impulsionando a integração plena de quem enfrenta barreiras à mobilidade. Ao proporcionar percursos independentes e protegidos, este projeto anula obstáculos de ordem física e comunitária, assegurando os direitos fundamentais consagrados na Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência.
