EDITAIS | AVISOS | COMUNICADOS

   Edital - Abertura de candidaturas para atribuição de bolsas de estudo para o Ensino Superior no ano letivo 2018-2019

[Editais] 03-12-2018

  Deliberações da reunião ordinária da Câmara Municipal de 30 de novembro de 2018

[Deliberações da Câmara Municipal] 30-11-2018

  Edital - Publicação do Regulamento do Programa Crescer Melhor

[Editais] 18-10-2018

  Edital - Publicação do Regulamento da Taxa Municipal Turística de Óbidos

[Editais] 18-10-2018

  Edital - Publicação do Regulamento do Prémio Literário Armando da Silva Carvalho

[Editais] 18-10-2018

  Edital - Entrada em vigor do Regulamento de Publicidade e Ocupação do Espaço Público do Município de Óbidos

[Editais] 24-10-2018

  Edital - Atribuição de toponímia - Freguesia de A-dos-Negros - Quinta das Portelinhas e Valmouro

[Toponímia] 25-09-2018

  Edital - Atribuição de toponímia - Freguesia de Santa Maria, São Pedro e Sobral da Lagoa - Rua da Biquita e arruamento sem nome – Beco Domingos Leitão, no Sobral da Lagoa

[Toponímia] 26-09-2018

  Edital - Atribuição de toponímia - Freguesia de Santa Maria, São Pedro e Sobral da Lagoa - Quinta da Dona Maria - Casal Velho, no Senhor da Pedra

[Toponímia] 26-09-2018

  Edital - Atribuição de toponímia - Freguesia de Santa Maria, São Pedro e Sobral da Lagoa - Quinta da Pegada e área adjacente

[Toponímia] 26-09-2018

  Edital - Atribuição de toponímia - Freguesia de Santa Maria, São Pedro e Sobral da Lagoa, Urbanização de Santo André - Arelho

[Toponímia] 26-09-2018

  Edital - Autorização para ocupação do espaço público (mobiliário urbano), conceção de licenças para afixação de inscrição de mensagens publicitárias e competências constantes no Regulamento de Publicidade e Ocupação do Espaço Público.

[Editais] 05-11-2018

  Diário da República - Aprovação de cadernos componentes e Carta de Perigosidade e do Plano Municipal de Defesa da Floresta contra Incêndios (PMDFCI) do Município de Óbidos

Diário da República, 2.ª série — N.º 202 — 19 de outubro de 2018 - Edital n.º 981/2018
[Proteção contra Incêndios] 19-10-2018

  Edital - Aprovação do Regulamento de Publicidade e Ocupação do Espaço Público do Município de Óbidos

[Editais] 04-10-2018

  Comunicado - Monitorização de Biotoxinas em Moluscos bivalves

[Comunicados] 16-10-2018

  Edital - Aprovação do Regulamento do Programa de atribuição de Apoios Municipais a instituições com Intervenção de âmbito Social

            » Consulta do Regulamento
            Diário da República, 2.ª série — N.º 122 — 27 de junho de 2018
[Editais] 29-05-2018

  Reuniões públicas da Câmara Municipal de Óbidos em 2018

[Editais - Reuniões de Câmara - Calendário Anual] 04-01-2018

  OBI - Horário 2017/18

[OBI - Mobilidade] 31-08-2017
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