Atribuição de Apoios Sociais a Munícipes Desfavorecidos

Anexos

• Bilhete de Identidade / Cartão de Cidadão de todos os elementos do agregado familiar (necessário dar consentimento neste formulário)

  N.º máximo de Ficheiros

  1

  Necessita Assinatura Digital

  Não

  Tamanho Máximo

  -

  Obrigatório

  Não

  Extensões Permitidas

  -

• Cartão de Identificação Fiscal (no caso de não possuir Cartão de Cidadão)

  N.º máximo de Ficheiros

  1

  Necessita Assinatura Digital

  Não

  Tamanho Máximo

  -

  Obrigatório

  Não

  Extensões Permitidas

  -

• Ficha de Recenseamento Eleitoral ou Certidão de Eleitor no concelho de Óbidos desde que na mesma conste a data de início de recenseamento na mesma (todos os elementos do agregado familiar, desde que maiores de 18 anos)

  N.º máximo de Ficheiros

  1

  Necessita Assinatura Digital

  Não

  Tamanho Máximo

  -

  Obrigatório

  Não

  Extensões Permitidas

  -

• Declaração de IRS (Modelo 3, se aplicável, referente ao ano anterior do requerimento)

  N.º máximo de Ficheiros

  1

  Necessita Assinatura Digital

  Não

  Tamanho Máximo

  -

  Obrigatório

  Não

  Extensões Permitidas

  -

• Declaração sob compromisso de honra relativa à composição do agregado familiar

  N.º máximo de Ficheiros

  1

  Necessita Assinatura Digital

  Não

  Tamanho Máximo

  -

  Obrigatório

  Não

  Extensões Permitidas

  -

• Declaração sob compromisso de honra em como nenhum dos elementos do agregado familiar é possuidor de outros bens e rendimentos para além dos constantes da candidatura

  N.º máximo de Ficheiros

  1

  Necessita Assinatura Digital

  Não

  Tamanho Máximo

  -

  Obrigatório

  Não

  Extensões Permitidas

  -

• Declaração sob compromisso de honra em como não existe qualquer empréstimo destinado à realização das obras candidatadas

  N.º máximo de Ficheiros

  1

  Necessita Assinatura Digital

  Não

  Tamanho Máximo

  -

  Obrigatório

  Não

  Extensões Permitidas

  -

• Declaração do proprietário do imóvel autorizando a realização de obras, nos casos em que a habitação não pertença aos titulares da candidatura

  N.º máximo de Ficheiros

  1

  Necessita Assinatura Digital

  Não

  Tamanho Máximo

  -

  Obrigatório

  Não

  Extensões Permitidas

  -