APOIO AO MUNÍCIPES E INSTITUIÇÕES
1. SERVIÇO SOCIAL / ATENDIMENTOS SOCIAIS
O serviço de atendimento social assegura o acolhimento e acompanhamento de pessoas em situação de vulnerabilidade e/ou exclusão social.
Este serviço tem como principais objetivos:
• Informar, aconselhar e encaminhar os munícipes para as repostas, serviços ou prestações sociais que melhor se adequam à sua situação; • Fazer o acompanhamento social do percurso do munícipe; • Articular com a rede social, mobilizando os recursos existentes na comunidade no sentido de melhorar as condições de vida dos munícipes;
NÚMERO VERDE: 300 502 502
2. NÚCLEO DE GESTÃO DE CANDIDATURAS • REGULAMENTO PARA ATRIBUIÇÃO DE APOIO SOCIAIS A MUNÍCIPES DESFAVORECIDOS
• REGULAMENTO DE ATRIBUIÇÃO DE APOIOS MUNICIPAIS DE ÂMBITO SOCIAL E COMUNITÁRIO
3. NÚCLEO LOCAL DE INSERÇÃO
O Núcleo Local de Inserção, constituído ao abrigo da Lei nº13/2003 de 21 de Maio, Decreto-Lei n.º 283/2003 de 8 de Novembro, e do Despacho n.º 1810/2004 de 27 de Janeiro, é uma estrutura operativa de composição plurissectorial que visa assegurar o desenvolvimento da medida Rendimento Social de Inserção. O Núcleo Local de Inserção (NLI) de Óbidos é composto pelas seguintes entidades:
Parceiros Obrigatórios:
- ISS, IP - Município de Óbidos - Instituto de Emprego e Formação Profissional – Centro de Emprego de Caldas da Rainha - Ministério da Educação – Agrupamento de escolas Josefa de Óbidos - Ministério da Saúde – Unidade de Saúde Local de Óbidos
4. OBI – MOBILIDADE PARA TODOS O Município de Óbidos tem desde 2007 um serviço de transporte ao serviço da população que surgiu para complementar o serviço da Rede de Transportes Públicos e promover a mobilidade em áreas do concelho que não estão servidas pelo serviço público.O sistema de transportes do Concelho de Óbidos – OBI – Mobilidade para todos, disponibiliza itinerários que servem sobretudo as localidades sem qualquer transporte público, ou com pouca cobertura sendo objetivo último aproximar do centro as aldeias mais periféricas. > Horários 5. ENXOVAL DO RECÉM-NASCIDO
> Formulário
Trata-se de uma medida especificamente direcionada para as famílias, que visa contribuir para a melhoria das condições de vida de todos os recém-nascidos no Concelho de Óbidos, através da oferta de um enxoval com bens no valor de 700€.
Este Enxoval é constituído por um cabaz até ao valor de 250€ em bens de higiene e conforto para bebés à escolha dos pais e por um vale no valor de 450€ destinado a ser descontado em produtos exclusivamente para bebés, nas farmácias aderentes, nomeadamente a Farmácia Oliveira, a Farmácia Vital, e a Farmácia Nossa Senhora da Ajuda, com as quais foi celebrado um protocolo de cooperação.
Esta medida funciona com base no Regulamento nº 238/2008, publicado em Diário da República no dia 12 de Maio e conforme adenda ao protocolo aprovada em reunião de câmara de 04 de maio de 2015.
6. PROGRAMA ABEM: REDE SOLIDÁRIA DO MEDICAMENTO
Um programa solidário criado para a comunidade! A saúde é o bem mais precioso inerente à vida humana, condição essencial para uma boa qualidade de vida, sabendo da sua importância a Câmara Municipal de Óbidos fez chegar a todo o território de Óbidos o Programa abem: Rede Solidária do Medicamento. Neste programa poderão ser beneficiários os agregados familiares em comprovada situação de carência económica, residentes e recenseados no Concelho há pelo menos 12 meses. Estes terão assegurada a comparticipação a 100% dos medicamentos com receita médica e comparticipados pelo Sistema Nacional de Saúde. Os beneficiários terão acesso a um cartão, o Cartão abem , que poderão apresentar em qualquer farmácia do país desde que a mesma seja parceira do programa. O Município de Óbidos pretende desta forma contribuir para a igualdade de direitos no acesso à saúde a todos os seus munícipes, respondendo assim às necessidades efetivas dos mesmos. Para mais informações acerca desta medida deve dirigir-se aos serviços do Centro de Intervenção social do Município ou www.dignitude.org 7. PSICOLOGIA - ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO
O Acompanhamento Psicológico tem como objetivo promover o bem-estar psicológico, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida.
Este serviço visa dar respostas à população do concelho de Óbidos, com necessidade de acompanhamento psicológico, de forma gratuita.
HORÁRIO: Quartas-feiras das 9h às 16h.
CONTACTOS PARA INFORMAÇÕES E MARCAÇÕES: 262 955 500