CÂMARA MUNICIPAL DE ÓBIDOS


Mensagem do Presidente




Discurso do Feriado Municipal do presidente da Câmara Municipal de Óbidos, Humberto Marques
11 de Janeiro de 2018 | Parque Tecnológico de Óbidos



Nesta cerimónia comemorativa de mais um Feriado Municipal, quero começar por felicitar todos os munícipes, com o desejo de um ano de 2018 com confiança, felicidade e esperança. Faço-o com a convicção das razões que me permitem acreditar no futuro. Somos um concelho com pessoas dinâmicas, com capacidade organizativa e empreendedora.
Enquanto presidente eleito, e líder de uma equipa, assumo a minha responsabilidade em estimular a mobilização e aproximação entre eleitos e eleitores, seguindo os princípios da humildade, confiança, transparência, verdade e honestidade intelectual. Acredito que, com estes valores, vamos ser capazes de transformar as grandes dificuldades em oportunidades de crescimento. Conto com todos, todos sem exceção, para a construção de um novo ciclo, que nos continuará a orgulhar.
De mim e da minha equipa contarão com muito trabalho e ainda a certeza de vos ouvir e tentarmos usar as nossas capacidades para melhorar a vida de todos: famílias, jovens, idosos, instituições, associações e empresários.
Apesar das adversidades que vamos encontrando, temos motivos, como referi anteriormente, para, em conjunto, estarmos confiantes quanto ao nosso futuro. Neste dia, é desse futuro que vos quero falar.
O concelho de Óbidos tem vindo a afirmar-se na senda nacional e internacional com novas agendas, todas elas com denominadores em comum: Criatividade, Identidade, Inovação, Desenvolvimento e Demonstração. É, por isso, que a partir de hoje o nome da macro estratégia passa a designar-se por Óbidos ID.
Toda esta estratégia responde aos 7 eixos: Educação, Desenvolvimento Económico e Natural, Desenvolvimento Social, Desenvolvimento Comunitário, Requalificação Urbana, Desporto, Saúde e Bem-Estar e Governança.

Educação
Na Educação, apesar de termos um longo caminho a percorrer, temos motivos para estarmos confiantes.
Ora vejamos:
Os alunos do Agrupamento de Escolas Josefa de Óbidos no primeiro ciclo (2.º ano), em Português e Matemática, conseguiram uma média superior à nacional e regional nos vários domínios testados.
Os alunos do 5.º ano mantiveram a boa prestação dos seus colegas do 2.º ano. Na disciplina de Matemática e Ciências Naturais alcançaram resultados acima da média nacional e regional.
Quanto aos alunos do 8.º ano, apesar de apresentarem a nível geral resultados abaixo das médias nacionais e regionais, quando analisamos os vários domínios, verificamos que as percentagens de Conhecer Mais são, por vezes, superiores em algumas áreas.
Todos os alunos do Agrupamento de Escolas Josefa de Óbidos que concorreram ao ensino superior foram colocados nas Universidades e Politécnicos. Mais de metade dos alunos entrou na primeira opção. Estão de parabéns os alunos que veem a sua dedicação e esforço recompensados. Está, igualmente, de parabéns toda a comunidade educativa que acompanhou o percurso formativo de todos estes alunos.
Continuamos a apostar na formação de Educadores, Animadores e Professores através da elaboração de um protocolo com a Faculdade de Educação e Psicologia da Universidade Católica do Porto que connosco implementa o Projeto MIPSE – Modelo Integrado de Promoção do Sucesso Escolar (Equipas Educativas). No âmbito da Educação Pré-escolar e 1º ciclo do Ensino Básico em todos os complexos escolares centramos a formação nas práticas dos Educadores, Animadores e Professores, através de reuniões em cada complexo escolar com ações de planificação, observação e avaliação formativa das práticas educativas. No âmbito dos 2º e 3.º ciclos privilegiamos a planificação, execução e avaliação de atividades de Gestão Autónoma do Currículo, visando a diversificação, a flexibilização e a elevação das oportunidades de aprendizagem.
Recentemente o Ministério da Educação, durante este ano letivo, publicou o Despacho n.º 5908/2017 que consagra a autonomia e flexibilização curricular dos ensinos Básico e Secundário em regime de experiência pedagógica, à semelhança do que Óbidos está a construir. Uma vez mais, como já vem sendo hábito, Óbidos está na linha da frente e, agora, é o próprio Ministério da Educação que reconhece as práticas e métodos pedagógicos da comunidade escolar de Óbidos como o caminho para mais e melhores aprendizagens
Como referi anteriormente, temos de modo conjunto de continuar a trabalhar muito em vários domínios. A título de exemplo deixo-vos alguns dos programas e ações que temos para este ano de 2018:

Semana da Educação
Entre os dias 9 e 13 de Julho, vai decorrer a Semana da Educação em Óbidos, onde pretendemos criar espaços de reflexão e de criação de sinergias entre os diversos atores educativos (professores, alunos, pais, animadores, auxiliares e parceiros).

MyMachine
Com o início do MyMachine em Vila Nova de Famalicão, Óbidos assume a sede do MyMachine Portugal, coordenando uma estratégia de expansão do projeto para outras zonas do país. Queremos, em 2018, avançar para a zona sul do País, com a criação do MyMachine em Campo Maior.

O MyMachine é, acima de tudo, uma metodologia de trabalho muito eficaz porque envolve emoções, porque é transversal em áreas e pessoas, porque nos espanta ao trabalhar com o melhor recurso que temos enquanto ser humanos: a criatividade.

Em Óbidos, o MyMachine tem sido um impulsionador de uma estratégia concertada que conecta empresas, o Parque Tecnológico, o município, universidades e outras organizações, com as escolas. Todos com um único objetivo: concretizar com os sonhos das crianças.

Hoje, o MyMachine é um motor de criatividade na Educação à escala mundial, estando a funcionar nos Estados Unidos, na África do Sul, na Eslovénia, na Eslováquia, na Noruega e em Portugal.


Residências Criativas
A criação de uma plataforma com universidades, centros de investigação e outras entidades ligadas à educação e formação, garantindo o acolhimento em Óbidos de pessoas com interesse na investigação científica do projeto educativo de Óbidos. Iniciaremos esta plataforma, com o Centro Integrado de Formação Profissional de Portovello e o Campus Ourense (Universidade de Vigo).


C
riação do Projeto “CASA” no programa Fábrica da Criatividade
Uma das vertentes do programa da Fábrica da Criatividade é a intervenção na comunidade. Queremos reforçar a participação das famílias na construção de uma dinâmica sistémica e na construção da identidade do nosso projeto educativo. O projeto “CASA” irá desafiar as famílias a participarem e a promoverem atividades em colaboração com a equipa de animadores, ampliando o espaço “escola” a qualquer ambiente que provoca aprendizagem. Criamos, assim, uma intervenção do Serviço de Educação ao território de Óbidos.

Internacionalização

Participação de Óbidos no evento “VI Edition of International Sport Game of Tricolore”, que se realiza em Reggio Emilia, entre os dias 7 e 13 de Julho.
Erasmus + - Rede SYSTEMIC (Portugal, Bélgica e Malta) - Um projeto europeu que tem permitido criar, em Óbidos, uma aproximação entre empresas do Parque Tecnológico e a escola, na discussão e criação de ações e projetos relacionados com as áreas das ciências e tecnologias. Em 2018, decorrerá em Óbidos, através do Parque Tecnológico, um conjunto de iniciativas em colaboração com a Direção Geral de Educação - Equipa de Recursos Tecnologias Educativas.
Erasmus + - Rede RoboIP (Portugal, Polónia, Turquia e Itália) - Um projeto europeu que tem desenvolvido um conjunto de formações para professores, animadores e alunos, em diversas linguagens de programação e com diferentes soluções na área da robótica.
A Escola E. B. 2,3/S Josefa de Óbidos, em parceria com escolas do Reino Unido, França e Áustria, tem desenvolvido um projeto comum que proporciona aos jovens o desenvolvimento da criatividade, do empreendedorismo e das competências linguísticas e de comunicação. Tendo como tema a arte contemporânea de rua, os alunos têm a oportunidade de conhecer diferentes manifestações artísticas de diferentes espaços europeus e de partilhar experiências com jovens de origens distintas. Apreciando a diversidade cultural, tornam-se jovens mais críticos, tolerantes e empreendedores

Desenvolvimento económico e natural

Cada vez mais a economia global obriga-nos a dois grandes desafios: diferenciação de produto e internacionalização. É nesta exata medida que Óbidos deve afirmar ainda mais o seu território nas diferentes áreas de atividade económica.

A reativação da ATO - Associação de Turismo de Óbidos, que aconteceu há poucos dias, vai ser fulcral para a criação de uma estratégia consertada de desenvolvimento económico. Queremos uma relação próxima entre o setor público e o setor privado, que trabalhe novos conceitos, novos produtos e novas experiências.

Depositamos muita expectativa neste veículo de internacionalização do nosso território. Entenda-se de forma clara que esta internacionalização beneficiará de forma direta a agricultura, a indústria, a economia digital, o turismo e os serviços.

Naturalmente que sabemos que os seus resultados não são imediatos, mas temos de saber investir para saber colher.

Ainda neste eixo continuamos a trabalhar todos os dias para fixar mais empresas e mais postos de trabalho. Todavia, urge a curto prazo preparar uma candidatura para a expansão da área de localização empresarial de Gaeiras.
No Parque Tecnológico temos vindo a focalizar a nossa estratégia na redefinição do espaço e na alteração do regulamento de alienação de lotes, para construção de novas sedes de empresas. Fazemo-lo agora porque temos várias empresas interessadas. Estamos seguros que, neste ano de 2018, vamos assistir ao início de um conjunto de obras de construção de novos edifícios de empresas de base tecnológica. Se alguém ainda tinha dúvidas da importância do nosso Parque Tecnológico, creio que a partir deste ano começarão a dissipar cada vez mais essas dúvidas. Não esqueçamos que este setor de atividade económica é alavanca de desenvolvimento de todos os setores.

O Parque Tecnológico de Óbidos tem vindo a fazer um caminho assinalável, a par com as empresas, universidades e agrupamento das escolas de Óbidos, no que respeita à preparação de uma nova geração para o futuro. Ainda assim, precisamos de ir mais longe, como vos referi na área da Educação.
No Turismo, tem vindo a ser feito um reforço positivo na internacionalização, através da estratégia de Óbidos Vila Literária. Mas será, de todo, fundamental uma maior articulação com o resto do território e com os eventos já conhecidos. Não devemos, nem podemos esquecer a oportunidade, mas também a responsabilidade acrescida com a nossa classificação de cidade criativa da UNESCO. Quer dizer: será fundamental um esforço de todos para a qualificação do nosso destino e dos nossos recursos. Urge investir na qualificação do nosso património, no espaço público e privado.

Da parte da Câmara Municipal já começamos e vamos continuar!

Neste último mês foi entregue uma candidatura ao Programa Valorizar para dotar a Vila de WIFI gratuito a todos os visitantes. Óbidos tem de acompanhar as tendências mundiais. Ter este serviço disponível vai ser uma medida importante para o posicionamento de Óbidos como um destino de referência e vai promover a gestão inteligente de um dos destinos turísticos mais importantes de Portugal.

Também em termos Culturais, Óbidos vai continuar a apostar em programação de eventos em rede:
Em parceria com outros municípios vamos ter em Óbidos espetáculos inovadores, originais e também com o envolvimento da nossa comunidade. Exemplos: A Música a Gostar dela Própria, com vários grupos de cantares do Concelho, bem como a inclusão de mulheres da nossa comunidade numa exposição que vai percorrer o País e que inaugura este mês, em São Pedro do Sul.
Ainda este ano, o nosso concelho vai ter mais um novo evento onde o Vinho e a Cultura se misturam.
Na Agricultura, para além de todo o acompanhamento nas obras da Rede de Rega, começámos a trabalhar para a realização de um novo evento que acontecerá em 2019, subordinado ao tema: Cadeia de Valor vs Novas Tecnologias.
A Lagoa de Óbidos tem sido também uma prioridade que continuamos a ter. Esperamos que, finalmente, a dragagem da segunda fase possa acontecer como previsto, ainda este ano. Acredito que, a par com esta intervenção, tenhamos condições para iniciar o projeto da aquacultura em regime extensivo.

Desenvolvimento Comunitário e social

Esta tem sido uma agenda surpreendente pelo elevado número de pessoas que se têm vindo a envolver com novos projetos e produtos. Óbidos mostra, assim, ao País que as pessoas, desde que apoiadas de diferentes formas, e em particular com metodologias diferenciadas em função dos seus projetos, arriscam, perdem o medo de errar e são capazes de empreender, criando riqueza e postos de trabalho, afirmando a identidade e desenvolvimento de um território.
Exemplo do que acabo de referir são as 44 organizações beneficiárias e mais de 30 projetos neste momento.
Precisamos de continuar a apoiar as ideias das pessoas!

Com a realidade dos espaços Ó de A-da-Gorda e Gaeiras, teremos ainda mais condições para apoiar diariamente mais pessoas e mais ideias.

Em termos de serviços Sociais, temos obra para mostrar. Recuperámos 5 habitações, no âmbito do programa Re-habitar; atribuímos mais de 100 "enxovais" do recém-nascido; fizemos um reforço do Programa de Apoio ao Medicamento, onde temos um direto a cerca de 25 famílias do concelho; o OBI (transporte de Óbidos) tem uma nova oferta de horários, mais ajustada às necessidades das populações; e fizemos ainda um reforço das equipas multidisciplinares do NIMO (Núcleo de Intervenção Multidisciplinar de Óbidos).
Todavia, temos de aprofundar estes programas mas criar 2 novos programas sociais: 1 - Criação de um “grupo de cuidadores Voluntários” para prestarem apoios a pessoas com necessidades; 2 - Criação de um novo programa “A Toma Certa de medicamentos”.

Requalificação Urbana

Na área da Proteção Civil, temos elaborado e aprovado o Plano Municipal de Defesa da Floresta contra os Incêndios. Um documento essencial para que a segurança de pessoas e bens seja cada vez mais eficaz, nomeadamente em situações limite, como aquelas que o País atravessou o ano passado. Vamos, por isso, avançar também com ações de formação e de sensibilização junto das comunidades.

No que diz respeito a obras municipais, temos muito trabalho feito. Só para citar alguns exemplos, dos muitos que temos, sublinho a conclusão da Estação Elevatória na Rua Manuel Teotónio, a conclusão da Ecopista da Amoreira, a pavimentação da Travessa da Paraventa, nas Gaeiras, a pavimentação de várias ruas no Sobral da Lagoa, a conclusão do Projeto de Requalificação da Estrada Principal de A-dos-Negros, requalificação da Rua Principal do Olho Marinho, com aplicação de calçada e passeios e a requalificação junto ao Salão do Bairro, também com a aplicação de Calçada e Passeios.

No capítulo da Gestão do Património, temos obra e temos orgulho no nosso trabalho. A primeira fase de requalificação do Santuário do Senhor Jesus da Pedra está a andar a um bom ritmo; temos uma candidatura para arranjo da muralha, porta da Igreja de Santa Maria e portas da vila, que vai salvaguardar um dos castelos mais imponentes e importantes do País; e temos, neste momento, 7 obras de arte para conservação e restauro, em Tomar, numa parceria entre o Município de Óbidos, o Instituto Politécnico de Tomar e a Santa Casa da Misericórdia de Óbidos.

Saúde e bem-estar

Saúde e Bem-Estar é mais do que um novo e inédito pelouro intergeracional. É uma estratégia que queremos implementar nos anos vindouros. Pretendemos que esta estratégia procure dar resposta às suas diferentes necessidades da nossa comunidade, nomeadamente na melhoria da Saúde, da Qualidade de Vida, do bem-estar físico, psíquico e social.

Surge, por isso, o Programa ÓBIDOS + ATIVO que está subdividido em três áreas de intervenção: Óbidos em Movimento, Óbidos Saúde e Óbidos Nutrição.

Esta será uma grande aposta para este mandato e, por isso, nestas celebrações do Feriado Municipal, agendámos um dia específico para poder explicar em detalhe toda esta estratégia que, só a título de exemplo, promove atividades regulares no complexo desportivo, assim como no apoio às Associações, clubes e outras estruturas do município; Parcerias com o Centro de Saúde; Criação do Gabinete "Óbidos + Ativo", com diversos serviços disponíveis para todos os munícipes.

Teremos um momento especial, nas comemorações do Feriado Municipal de Óbidos, dedicado a esta estratégia, no próximo dia 5 de Março, nas Piscinas Municipais. Estão todos, desde já, convidados a fazer parte desta apresentação e desta estratégia.

Governança

Este é um eixo que importa investir para a qualidade de vida do cidadão, das famílias, das associações e dos empresários. É nesta exata medida que acabámos de constituir o Serviço de Controlo de Qualidade dos Serviços da Câmara Municipal, para, de forma sistemática e sem preconceitos, podermos a todo o instante percecionar o que está menos bem e poder corrigir, com o objetivo de servir melhor as pessoas.

Ainda dentro dos serviços de proximidade, encetámos finalmente a inauguração de um conjunto de espaços de Cidadão (7, um por junta de freguesia), que irão permitir um relacionamento entre o cidadão, serviços municipais e centrais mais próximo e mais facilitado. O cidadão poderá começar a tratar de grande parte dos seus assuntos a partir de casa, com acesso à internet, ou na sua junta de freguesia, com apoio.

Também sob o desígnio do apoio, constituímos o Gabinete de Apoio ao Empreendedor, que procura responder a todas as questões de natureza administrativa, ou a fontes de financiamento, bem como à função de seguir processos dentro da Câmara Municipal, ou fora dela.

Ainda dentro desta política, e porque acreditamos muito na capacitação das Juntas de Freguesia, estabelecemos um conjunto de delegação de competências, bem como o respetivo envelope financeiro, de cerca de 1 milhão de euros por ano para as executar. Os poderes mais próximos das pessoas devem ser mais ágeis e eficazes.

Dentro de uma política de proximidade e de apoio à mobilidade, designadamente para transporte dos utentes do Melhor Idade e crianças do Crescer Melhor, e pessoas portadoras de necessidades especiais, a Câmara Municipal irá remodelar a frota de transportes, comprando 8 carrinhas. Também para que os Serviços possam prestar um melhor trabalho, vamos ainda adquirir um conjunto de viaturas ligeiras. Trata-se de apoiar as famílias e também de um ato de boa gestão.

Pese embora a total confiança que deposito nos executivos das juntas de freguesia, pretendo constituir, ainda este ano, o Grupo de Ação Local para o mandato.

Situação financeira
Quanto à situação financeira, importa referir que, apesar de estarmos na presença do fecho de um ano de eleições, que tipicamente leva a maior dívida a fornecedores e algumas vezes a maior desequilíbrio dos resultados operacionais, o facto é que em Óbidos isso não aconteceu! Pelo contrário, fruto de uma gestão responsável e rigorosa terminámos o ano com uma divida a fornecedores de 366.000€ (menos 40% que no ano anterior) e com um saldo de gerência de 607.000€.
Por todas estas razões, termino como comecei. Acredito que vamos ser capazes de transformar as grandes dificuldades em oportunidades de crescimento. Conto com todos, todos sem exceção, para a construção de um novo ciclo, que nos continuará a orgulhar.


Humberto Marques

Presidente da Câmara Municipal de Óbidos
11 de Janeiro de 2018


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