EDITAIS | AVISOS

  Reuniões públicas da Câmara Municipal de Óbidos em 2018

[Editais - Reuniões de Câmara - Calendário Anual] 04-01-2018

  Edital - Isenção de pagamento de taxas previstas no Capítulo II - Urbanização e Edificação, e na Secção II do Capítulo III - Ocupação de Espaços Públicos, Obras em espaços públicos, do Regulamento e Tabela de Taxas em vigor no Município de Óbidos

[Edital] 29-12-2017

  Deliberações da reunião ordinária da Câmara Municipal de 29 de dezembro de 2017

[Deliberações de Câmara] 29-12-2017

  Deliberações da reunião ordinária da Assembleia Municipal de 22 de dezembro de 2017

[Deliberações Assembleia] 22-12-2017

  Procedimento de elaboração do Regulamento da Taxa Municipal Turística

[Edital] 20-12-2017

  Procedimento de elaboração do Regulamento de Uso do Fogo e Limpeza de Espaços

[Edital] 12-12-2017

  Procedimento de elaboração do Regulamento Municipal de Protecção Civil

[Edital] 12-12-2017

  » Abertura de candidaturas ao Programa de Atribuição de Apoios Municipais a Instituições com intervenção de âmbito Social.

[Edital] 13-11-2017

  Reuniões públicas da Câmara Municipal de Óbidos em 2017 (Mandato 2017-2021)

[Editais - Reuniões de Câmara - Calendário Anual] 03-11-2017

  Edital - Assembleia Municipal - Instalação da Assembleia Municipal de Óbidos e Câmara Municipal de Óbidos - Sessão Pública no dia 21 de outubro de 2017

[Convocatória de Assembleia] 09-10-2017

  OBI - Horário 2017/18

[OBI - Mobilidade] 31-08-2017

  Proposta de Regulamento de atribuição de Apoios Municipais de âmbito Social e Comunitário

[» Propostas de Regulamento] 13-01-2017

  Proposta de Regulamento para o Conselho Municipal da Juventude

[» Propostas de Regulamento] 11-04-2016

  Propostas de Regulamento - Diário da República, 2.ª série — N.º 67 — 4 de abril de 2017 - Edital n.º 184 e 185/2017

[Edital] 04-04-2017

  Edital - Proposta de Regulamento de atribuição de Apoios Municipais de âmbito Social e Comunitário

[Edital] 04-04-2017

  Edital - Proposta de Regulamento para o Conselho Municipal da Juventude

[Edital] 04-04-2017
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